Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
Prefeitura Municipal de Rubiácea
Prefeitura Municipal de Rubiácea

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até

   
Lei Ordinária
1363 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Lei Ordinária:1803

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

08/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBIÁCEA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. R$ 12.205,00

Lei Ordinária:1802

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

09/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBIÁCEA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. R$ 329.188,80

Lei Ordinária:1801

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

09/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBIÁCEA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. R$ 132.479,26

Lei Ordinária:1800

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

09/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBIÁCEA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. R$ 165.123,02

Lei Ordinária:1799

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

09/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO - CIENSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária:1798

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

18/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

“ALTERA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Ordinária:1797

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

18/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E DOS PROVENTOS DOS INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME DISPÕE O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Ordinária:1796

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

18/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE RUBIÁCEA, CONFORME DISPÕE O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”

Lei Ordinária:1795

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

18/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBIÁCEA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. R$ 1.000.000,00

Lei Ordinária:1794

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

18/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar
55 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Lei Complementar:0055

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

07/06/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

LC 55 - 07.06.2019 - Criação do Emprego Médico ESF - 40 horas junto ao Quadro de Pessoal

Lei Complementar:0054

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

18/12/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

LC 54 - 18 12 2018 - Reestabecele vaga no quadro de funcionarios efetivo do executivo

Lei Complementar:0053

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/08/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a reorganização de empregos públicos, cria função gratificada junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Rubiácea e dá outras providências.

Lei Complementar:0052

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

08/06/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de empregos de provimento efetivo junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Rubiácea e dá outras providências. - Fiscal de Tributos e Procurador Jurídico.

Lei Complementar:0051

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

20/10/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei n° 654, que institui o Código Tributário Municipal, bem como as alterações inseridas através das Leis Complementares, 18/2003 e 21/2005 e dá outras providências.

Lei Complementar:0050

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

24/07/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a revogação dos Incisos II, IX, e XI, do artigo 16 da Lei Complementar n° 45, de 01 de Julho de 2014

Lei Complementar:0049

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

24/06/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre alterações na legislação que tratasobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Rubiácea e dá outras providências.

Lei Complementar:0048

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

15/12/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera o anexo I e II da Lei Complementar n° 45, de 01 de Julho de 2014, que dispõe sobre o plano de carreira, da estrutura administrativa, da reorganização, reestruturação e criação dos cargos e salários do quadro de pessoal dos servidores da Câmara Municipal de Rubiácea e dá outras providências.

Lei Complementar:0047

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/09/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre alterações na legislação que trata sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Rubiácea e dá outras providências.

Lei Complementar:0046

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

22/08/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre alterações na legislação que trata sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Rubiácea e dá outras providências.

Resolução
0 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
50 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Decreto Municipal:2323

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

28/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, PARA ATENDER À CRISE SANITÁRIA DO CORONA VÍRUS, NOS TERMOS INFORMADOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.308 DE 01 DE ABRIL DE 2.020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal:2320

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

11/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ESTENDE O PRAZO DA QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.307, DE 23 DE MARÇO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Decreto Municipal:2317

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

22/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ESTENDE O PRAZO DA QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.307, DE 23 DE MARÇO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Decreto Municipal:2316

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

SUSPENDE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Decreto Municipal:2315

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

09/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal:2314

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

09/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal:2313

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

09/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal:2312

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

09/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

TRANSPOSICIONA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2020.

Decreto Municipal:2311

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

09/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

TRANSFERE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2020.

Decreto Municipal:2310

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

07/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ESTENDE O PRAZO DA QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.307, DE 23 DE MARÇO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.