Recomendações MP Diário Oficial
 
 
07/05/2018

Conselho aprova investimentos do FUNDEB em Rubiácea

 

 

Na tarde do dia 27, foi realizada a reunião de avaliação do 1º trimestre do CACS-FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O encontro, convocado pela presidente do CACS-FUNDEB de Rubiácea, Neide Moraes de Oliveira, foi realizado na sala de reuniões da Escola Pró Infância Aline Mara dos Santos.

A reunião contou com a presença da secretária municipal de Educação e Cultura, Sonia de Novais e o diretor de escola municipal de ensino fundamental, Leandro Vitoriano.

Na ocasião o conselho deliberou sobre a elaboração de relatórios das Comissões Permanentes de Fiscalização e Acompanhamento de Obras, Transporte Escolar, Censo Escolar, entre outros assuntos pertinentes aos recursos oriundos do FUNDEB. Vale lembrar que o FUNDEB é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual formado, em suma, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios, vinculados à educação de acordo com a Constituição Federal. Após avaliação, o conselho aprovou as contas do transporte escolar do ano de 2017 e os gastos do FUNDEB do 1º Trimestre 2018.

 
 
 

 

 
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